Concorrentes formalizaram reclamações sobre prova aplicada no dia 11 de agosto

17 de agosto de 2019

A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital recebeu representações de candidatos do concurso da Polícia Militar de Santa Catarina que questionam irregularidades no processo do exame. A informação foi confirmada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) nesta sexta-feira (16).

Segundo o órgão, foram recebidas representações por email e pela ouvidoria, que agora estão em análise do promotor. Candidatos também se reuniram e enviaram uma denúncia documentada, na quarta-feira (12), que é analisada.

Ainda conforme o MP, diante das informações, agora o promotor tem um prazo de até 90 dias para fazer a análise. Ele irá avaliar as chamadas “notícias de fato”, para então transformá-las, ou não, em uma denúncia formal.

Na denúncia, os candidatos destacam problemas na prova de redação, aplicada em 11 de agosto. Eles afirmam que o tema “foi plagiado de um simulado de curso preparatório para concursos que possui em sua página em rede social uma grande quantidade de visualizações”.

Os concorrentes também afirmam que fiscais que acompanhavam a aplicação das provas fizeram orientações durante o exame.

“Existem ainda dezenas de relatos divulgados que em algumas salas de prova, os fiscais orientaram os candidatos a colocarem o título, bem como ainda informaram a posição do mesmo, fato este que não ocorreu em todas as salas e demonstram uma violação ao princípio da igualdade”, diz o documento.

Em relação ao “título” da redação, a denúncia cita que não havia orientação clara no enunciado de que era obrigatório dar um título ao texto.

Empresa é responsável por aplicação

Em nota enviada à reportagem do nesta semana, a PMSC informou que a “empresa contratada por licitação é responsável, de acordo com o contrato, pela aplicação, apuração e contabilização do resultado desta primeira fase, obedecendo às regras já previstas no edital do concurso”.

Além disso, a PM afirmou que estava fazendo um relatório de incidentes que será encaminhado à empresa licitada, para que apresente as explicações devidas. O contrato também está sendo analisando junto à comissão licitatória e, “caso haja necessidade, serão aplicadas as devidas sanções necessárias”.

Confira a nota da PM na íntegra:

“Sobre as possíveis demandas de correções a respeito do Concurso Público para soldado da Polícia Militar de Santa Catarina, cabe ressaltar que:

1) Uma empresa contratada por licitação é responsável, de acordo com o contrato, pela aplicação, apuração e contabilização do resultado desta primeira fase, obedecendo às regras já previstas no edital do concurso;

2) Desta forma, todos os recursos dos candidatos são direcionados e avaliados, de acordo com o edital, para a banca de professores da empresa contratada;

3) Quanto a circulação de material fotográfico dos cadernos de prova, cabe ressaltar que, de acordo com o edital, os concursados que permaneceram em seus locais de prova após às 17 horas, na data da prova, poderiam levar consigo o seu caderno;

4) A PMSC está fazendo um relatório de incidentes que será encaminhado à empresa licitada para a realização do concurso, abrindo prazo para que apresente as explicações devidas;

5) A PMSC também está analisando o contrato assinado, junto à comissão licitatória e, caso haja necessidade, serão aplicadas as devidas sanções necessárias;

6) Por fim, cabe ressaltar que a PMSC preza por toda a licitude do processo de acesso aos seus quadros e tomará todas as medidas previstas em lei para que o concurso em questão se realize de forma transparente.”

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