A investigação está em fase preliminar e aponta que provavelmente jovem estava sem nenhum equipamento de segurança

13 de setembro de 2019

Após a trágica morte do jovem Eduardo de Souza, de apenas 22 anos, ocorrido na última quarta-feira, 11, enquanto instalava um aparelho de ar condicionado no centro de Joaçaba, o Ministério Público do Trabalho, se pronunciou sobre o andamento do caso.

Segundo o Procurador da República em Joaçaba, Dr. Anderson Luiz Corrêa da Silva, o momento é de profundo pesar, pois essa foi uma tragédia que poderia ser facilmente evitada, se o trabalhador estivesse usando os equipamentos de segurança, conforme prevê a lei, que diz que nenhum trabalhador pode estar acima de dois metros de altura sem os equipamentos básicos de segurança.

“Lamentamos profundamente, pois nós que trabalhamos com saúde e segurança do trabalhador, ficamos consternados com fatos como esse. Uma tragédia dessas em plena tarde de quarta-feira no centro da cidade, causa grande comoção. Mas, queremos aproveitar esse momento para trazer conscientização para a população, empresa, empregados e trabalhadores liberais, para as normas de segurança de trabalho. Elas existem para evitar esse tipo de tragédias”.

O Ministério Público do Trabalho, instaurou uma investigação da empresa que supostamente seria a empregadora do rapaz, e as medidas serão tomadas de acordo com o andar do processo. A investigação está em fase preliminar, e de acordo com o procurador, foi solicitado ao Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Militar, os laudos do acidente.

“Nosso papel é adotar todas as medidas cabíveis, administrativas ou judiciais para que isso não volte a acontecer nessa empresa. No caso do trabalhador, possivelmente ele estava sem usar qualquer proteção, no mínimo deveria haver uma análise de risco feito por profissional habilitado, um local para prender o equipamento, utilizar cinto de segurança do tipo paraquedista, que lhe dá mobilidade necessária para trabalhar e toda a segurança para efetuar o trabalho. A ausência do equipamento de segurança da nisso, um rapaz jovem caiu e infelizmente perdeu a vida”.

Os familiares da vítima, podem requerer na justiça do trabalho uma indenização, arbitrada em valores elevados, definido por um processo administrativo. Além disso, após ajuizada uma ação civil pública na justiça do trabalho em face desse trabalhador, o empregador pode ser condenado a cumprir normas de segurança e eventualmente pagar uma multa que é revertida a sociedade através de projetos sociais. Dependendo do andar do inquérito, o tomador que contratou o serviço também pode ser chamado para prestar esclarecimentos.

“Nosso trabalho na região de Joaçaba em face das empresas é para que adotem as medidas de segurança para que isso não volte a acontecer. Quando adotamos medidas em face das empresas para que cumpram as normas, não e por capricho, não fazemos isso por prazer em cobrar algum tipo de multa, a nossa intenção é evitar esse tipo de tragédia. Os equipamentos de proteção não existem para bonito, eles salvam vidas”, diz.

O Ministério Público do Trabalho trabalha diariamente em prol da conscientização das empresas, para que isso não aconteça, mas infelizmente, mais um trabalhador perde a vida pela falta de equipamento de segurança.

“Não podemos aceitar que nenhum trabalhador morra ou se machuque devido a acidentes de trabalho. Nós estamos sempre promovendo junto com entidades ações em prol da saúde e segurança do trabalho, falando sobre isso nas escolas e nas empresas, para que haja conscientização de todos e essas tragédias não aconteçam mais. E recomendamos aos consumidores que não aceitem trabalhadores sem equipamento de proteção, mesmo quando autônomos. Os equipamentos de segurança salvam vidas”, finaliza.

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