Cerca de 17 trabalhadores foram encontrados em situação de informalidade e alojados em condições precárias

20 de setembro de 2019

Cinco trabalhadores que estavam em condições de escravidão foram resgatados durante uma operação realizada na última semana, em Passos Maia (SC) e Coronel Domingos Soares, no Paraná.

A ação ocorreu de 10 a 19 de setembro e foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), contando ainda com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.

Em Passos Maia, em um estabelecimento rural cuja atividade é o corte de árvores de pinus, foram encontrados 17 trabalhadores, todos em situação de informalidade, entre eles cinco trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo.

O grupo estava alojado em um imóvel em precárias condições de higiene. Havia um fogão a lenha instalado no mesmo cômodo utilizado como dormitório, representando alto risco de propagação do fogo para as instalações e sujeitando os trabalhadores a risco de intoxicação por fumaça.

O fato de ser um imóvel de madeira, em sua maior parte, com precárias instalações elétricas, elevava o risco de incêndio.

Os trabalhadores resgatados receberam do empregador o pagamento das verbas rescisórias, em um total de R$ 19.285,01, e terão direito a três parcelas do seguro-desemprego do trabalhador resgatado, cujos requerimentos foram efetuados pelos auditores fiscais do Trabalho.

Um adolescente, que operava com um motosserra, foi afastado das atividades e teve os direitos trabalhistas pagos pelo empregador, além de um valor estipulado a título de dano moral individual, totalizando R$ 4.888,33. Foram lavrados 15 autos de infração contra o empregador.

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