Ele também tentou agredir o vizinho

4 de fevereiro de 2020

Um agricultor de Tunápolis, município do extremo oeste de Santa Catarina, foi condenado por injúria racial e violência física em um julgamento realizado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O município tem pouco mais de 4,5 mil habitantes. Os dois participavam da mesma associação de moradores, e de acordo com o Tribunal de Justiça, já era possível identificar uma má disposição entre os dois por conta desta convivência. 

As agressões aconteceram em setembro de 2018, no dia em que o agricultor trancou parcialmente a via com tratores, que utilizava para transporte de madeira. O vizinho reclamou e teve que ouvir do agricultor que “preto não trabalha, tu podes esperar”.

Depois da injúria, o agricultor arrancou o vizinho da motocicleta pela gola da camisa – que rasgou – e agrediu-o. 

O juiz Rodrigo Pereira Nunes, da comarca de Itapiranga, condenou o réu a um ano e dois meses de reclusão e mais 15 dias de prisão simples, em regime inicial aberto.As penas privativas de liberdade foram substituídas por duas restritivas de direito consistentes em prestação de serviços à comunidade e pecuniária.

O agricultor recorreu ao TJ em busca de sua absolvição com o argumento de insuficiência de provas para embasar a condenação. Para os desembargadores, contudo, não restaram dúvidas sobre o crime.

“Desse modo, tem-se que restou sobejamente comprovado nos autos que o crime contra honra efetivamente aconteceu, uma vez que o apelante injuriou a vítima, devido a cor de sua pele, não havendo falar em insuficiência de provas”, destacou o desembargador Norival Engel, relator da apelação.

​A sessão foi presidida pela desembargadora Salete Silva Sommariva e dela também participou o desembargador Sérgio Rizelo. A decisão é unânime.​

Mais Acessadas