O ICMS sobre o valor dos combustíveis tornou-se o centro de uma polêmica envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os governadores. Isso ocorreu a partir da semana passada, quando Bolsonaro “desafiou” os chefes dos Executivos estaduais a retirar o imposto do produto. Caso isso ocorra, segundo ele, o
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11 de fevereiro de 2020

O ICMS sobre o valor dos combustíveis tornou-se o centro de uma polêmica envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os governadores. Isso ocorreu a partir da semana passada, quando Bolsonaro “desafiou” os chefes dos Executivos estaduais a retirar o imposto do produto. Caso isso ocorra, segundo ele, o governo federal também faria cortes nos valores da União sobre os combustíveis.

Em Santa Catarina, porém, o governador Carlos Moisés da Silva rebateu o pedido do presidente nesta segunda-feira, em entrevista ao Bom Dia SC, da NSC TV. Segundo ele, a melhor solução é a reforma tributária “tão demandada pelos governadores e prometida pelo nosso presidente”:

— Acho que a bola ‘quicou’ para todos os governadores e para dizer o seguinte: ‘Olha, nós queremos exatamente aquilo que foi prometido, mais Brasil, menos Brasília, menos União’. Então Santa Catarina produz mais de R$ 50 bilhões de tributos federais por ano e recebe 2% disso. Então os nossos empresários daqui do nosso Estado produzem e recebem 2% disso, nós queremos 10%. Está bom, a União pode ficar com 90% do que nós produzimos aqui, da mesma forma também esse movimento da revisão dos incentivos fiscais. Os combustíveis, a gasolina, representaram em 2018 R$ 2,5 bilhões e em 2019 R$ 2,6 bilhões. E se você abre mão disso, você vai tirar serviço da população menos assistida. Esse movimento tem que ser de responsabilidade — afirma.

Relação com o presidente

Na mesma entrevista, ele respondeu sobre a relação com Bolsonaro. Moisés foi eleito na onda bolsonarista de 2018 e recebeu muitas cíticas recentemente por ter se distanciado de ideias do Presidente da República. No Bom Dia SC, porém, ele citou exemplos de aproximação com Bolsonaro como o texto da Reforma da Previdência enviado à Alesc, aos moldes do que foi aprovado pelo governo federal no Congresso Nacional.

— Distanciamento não é andar de mãos dadas. É fazer aqui (em SC) o que ele (Bolsonaro) faz lá em cima (Brasília).

Mais à frente, Moisés disse que, na visão dele, Bolsonaro deveria reunir mais vezes os governadores: “a gente pode avançar nisso”, afirmou.

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