Mãe e filha alegam prejuízos causados por professora de história e pedem R$ 100 mil

28 de fevereiro de 2020

Uma estudante de 16 anos e a mãe dela entraram na Justiça pedindo reparação de danos contra o estado de Santa Catarina. Elas alegam que foram vítimas de doutrinação esquerdista por uma professora da rede estadual de ensino e pedem R$ 50 mil de indenização para cada uma, somando R$ 100 mil.

Na ação, ajuizada em 17 de janeiro, os advogados Miguel Nagib  —um dos fundadores do movimento Escola Sem Partido— e Igor Costa Alves narram que a estudante e a mãe tiveram vários prejuízos por conta do “comportamento antiprofissional, antiético e antijurídico” de uma professora de história da Escola Estadual de Educação Básica Dra. Nayá Gonzaga Sampaio, da cidade de Caçador.

Alguns episódios citados na ação foram denunciados pela mãe da aluna também nas redes sociais. Em um vídeo de 2018, ela divulgou um áudio que a filha teria captado em março daquele ano durante uma aula.

Na fala atribuída à professora, há várias críticas ao hoje presidente, então pré-candidato ao Planalto, Jair Bolsonaro (sem partido).

Uma voz feminina acusa o político de incitar a violência e propagar o ódio contra negros, índios e mulheres. Em um trecho, a professora teria dito que Bolsonaro “se baseava na Bíblia para dizer que mulher só servia para ser estuprada, espancada e para limpar chão”.

Outros políticos foram alvos do discurso, como os também concorrentes à Presidência na época Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (REDE), e o atual deputado federal Aécio Neves (PSDB).

“Então vocês têm que conversar com os pais de vocês em casa, pessoal, porque não existe a possibilidade de alguém apoiar [Bolsonaro]. Se apoiar um cara que diz que o estupro é legítimo, que o negro voltar pra senzala é legítimo”, teria dito a professora.

A servidora teria afirmado ainda que policiais partidários do presidente atrasam para atender episódios de violência doméstica. “Ele [policial que apoia Bolsonaro] demora cinco horas pra vir atender a ocorrência [de briga], e deixa a mulher ali, os filhos apanharem da forma que for”, se ouve na gravação.

Na ação, a família da estudante é descrita como cristã evangélica. A mãe, que é auxiliar de cozinha, se diz conservadora e de direita, eleitora e admiradora do atual presidente.

No vídeo divulgado nas redes sociais e replicado em agosto de 2018 na página do YouTube Escola Sem Partido, a mãe da aluna acusa a professora de ser esquerdista e de tentar influenciar a opinião dos alunos.

“Era para dar história, mas a professora deu uma aula mentirosa, partidária […], deu uma aula totalmente incitando o ódio, contra a Bíblia, contra cristão”, afirmou no vídeo.

Em uma carta anexa ao processo, a aluna cita outros episódios que se encaixariam na doutrinação. A professora teria afirmado, por exemplo, que pastores estão roubando dinheiro das pessoas.

“Me senti constrangida pelo fato de ser cristã, e meus colegas sabiam disso”, escreveu a jovem na carta.

Os advogados da família ainda acusam a professora de ter humilhado a aluna ao contar aos colegas de turma que a jovem estava com herpes e, por isso, poderia contaminá-los.

A ação detalha que, apesar das denúncias da mãe, a professora foi absolvida por falta de evidências em um procedimento administrativo aberto pela escola ainda em 2018. Isso levou a Associação Escola Sem Partido a apresentar uma representação ao Ministério Público, acusando a mulher de ter praticado improbidade administrativa.

O MP informou que o inquérito ainda está em andamento.

Após a divulgação do vídeo, a professora também entrou com um pedido de reparação em razão das gravações captadas pela estudante sem autorização. Em acordo, a mãe da aluna aceitou retirar as imagens da internet e desembolsou o valor de R$ 4.000. Apesar disso, o vídeo continua disponível em outros perfis.

Segundo os advogados da família, a aluna mudou de escola após os episódios, mas nada adiantou. Mesmo na nova instituição os professores “falam mal de Jesus, da Bíblia, e ela fica muito mal”, dizem os defensores. Porém, por conta do processo anterior que acabou com prejuízo à família, a filha não autoriza a mãe a reclamar do posicionamento na escola.

“[A jovem] adorava estudar; hoje, vai à escola por obrigação”, relatam no processo.

Em nota, a Secretaria da Educação de Santa Catarina afirmou que apurou os fatos denunciados pela mãe da aluna em uma sindicância de 2018. O processo foi arquivado em 14 de setembro do mesmo ano, por ausência de provas que indicassem irregularidades nas atividades.

Os defensores de mãe e filha, por outro lado, acusam o estado de omissão culposa, alegando que a sindicância foi encenada.

O estado informou ainda que não foi citado para responder ao processo de danos morais movido pela família, mas que se dispõe a prestar todas as informações solicitadas à Justiça.

A escola informou que a servidora não atua mais naquela unidade.

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