Medida visa a diminuir disseminação do novo coronavírus

19 de março de 2020

O governo federal publicou portaria hoje (19) restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus. 

Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limitação para a Venezuela já havia sido divulgada ontem (18). A fronteira com o Uruguai será objeto de uma portaria específica, uma vez que os dois governos ainda analisam a melhor solução.

A medida foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica elaborada pela equipe do órgão. A justificativa é o risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus.

Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados. Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar no país.

Ficam permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”.

Quem desobedecer às determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio.

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