Promotor chamou fato de “injustificável ganância”

21 de março de 2020

O Ministério Público ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva ou a aplicação de medidas cautelares para os sócios de uma empresa de Blumenau que aumentou de R$ 3,99 para R$ 77 o preço do pacote com máscaras cirúrgicas. O pedido foi feito pela 15º Promotoria de Justiça pelos crimes de preço abusivo e crime contra a economia popular, justamente em meio à pandemia do novo coronavírus.

Conforme o promotor Odair Tramontin, em fevereiro a empresa fornecia esse material hospitalar a um valor que variava de R$ 4 a R$ 5 para 50 unidades. Só que depois da publicação do decreto que situação de emergência em Santa Catarina, o preço — que estava em R$ 3,99 — saltou para R$ 77, aumento de quase 2.000%.

Ainda segundo Tramontin, o abuso se torna mais grave porque os valores foram praticados contra o sistema público de saúde. Isso porque prefeituras de SC fizeram a compra do material, independentemente do preço, por conta da necessidade de atendimento em hospitais e unidades de saúde. Na denúncia, Tramontin cita a “ganância” dos empresários:

“Considero que, além do fato ser reprovável pela injustificável ganância em si, o que torna a conduta mais reprovável, ainda, é que as vítimas são hospitais e secretarias de saúde, e isso significa que estavam, também, assaltando dinheiro público”.

A Secretaria de Estado da Fazenda auxiliou o MPSC na apuração desses fatos. O que chamou a atenção dos promotores, também, foi o fato de que a mudança repentina dos valores ocorreu no mesmo dia. Em um momento o pacote com as máscaras foi ofertado pelo preço “normal” para o Fundo Municipal de Saúde de Ibirama. No mesmo dia, o valor praticado com o Fundo Municipal de Saúde de Itajaí e com a Fundação Pró-Rim foi de R$ 77 — quase 20 vezes mais.

Antes mesmo de apreciar e aceitar a denúncia, a Justiça de Blumenau já determinou a fiança como alternativa à prisão, por conta da situação de emergência vivida na região devido à pandemia da Covid-19. Com isso, cada um dos sócios da empresa terá de pagar um valor de 20 salários mínimos.

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