Nove homens foram encontrados em condições degradantes após terem sido aliciados no Maranhão, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Este foi o terceiro resgate em menos de um mês em Ituporanga, no Vale do Itajaí.

11 de agosto de 2020

Nove trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma fazenda de plantação de cebolas em Ituporanga, no Vale do Itajaí. Eles fazem parte de um grupo de 46 pessoas aliciadas em Timbiras (MA) para trabalhar em Santa Catarina, afirma o Ministério Público do Trabalho (MPT), sendo que parte delas já havia sido resgatada no dia 29 de julho.

Este foi o terceiro resgate em menos de um mês no mesmo município, sendo dois deles realizados pelo MPT em conjunto com outras instituições, e o terceiro pela Polícia Militar e Vigilância Sanitária.

O resgate desse último grupo começou no sábado (8) e foi finalizado na segunda (10), em ação do MPT e da Polícia Federal. Os empregados vindos do Maranhão chegaram ao estado no dia 6 de julho.

Conforme o MPT, as condições oferecidas na fazenda aos trabalhadores eram degradantes: condições precárias de saúde e segurança no trabalho, alojamentos insalubres, transporte para as plantações em caçambas de caminhões, sem instalações sanitárias nas frentes de trabalho e sem equipamentos de proteção.

Ainda conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), as vítimas também não haviam recebido nenhuma remuneração até o momento, e tiveram que assumir dívidas com o empregador para terem acesso a alimentação, dentre outras ilegalidades. Eles também não tiveram a carteira de trabalho assinada.

O empregador firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e se responsabilizou pela formalização dos vínculos de emprego, pelo pagamento dos empregados, pelo retorno deles à cidade de origem, e demais obrigações referentes à legislação trabalhista. Ele também assumiu o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Para a Procuradoria do Trabalho, esta forma de exploração configura tráfico de pessoas mediante fraude para trabalho em condições análogas às de escravo e são um atentado contra a dignidade dos trabalhadores. Trata-se ainda de um problema social, porque alguns empregados não conseguem voltar de onde vieram e agravam índices de pobreza na região, gerando concorrência desleal com os empregadores que cumprem a legislação.

Outros resgates

Cinco trabalhadores que estão entre os 46 aliciados no Maranhão para trabalhar em Santa Catarina foram resgatados há menos de duas semanas em outra fazenda de Ituporanga. Eles tiveram as despesas com a viagem descontadas do salário e trabalhavam sem equipamentos de proteção, sem carteira assinada e ficaram alojados em ambiente insalubre.

O resgate deles foi feito por auditores fiscais do trabalho, MPT, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

Já um grupo de 18 trabalhadores vindos do Ceará foi resgatado no dia 30 de julho. Eles estavam em um barraco sujo, sem colchões nem água potável e com banheiro precário. O caso foi descoberto depois que um deles passou mal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi socorrer. O resgate foi feito pela Vigilância Sanitária municipal e Polícia Militar, e o caso foi encaminhado para a Polícia Federal, órgão responsável pela investigação de trabalho análogo à escravidão.

Alojamento onde foram encontrados trabalhadores resgatados em Ituporanga, SC — Foto: Divulgação

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