A senhora de 76 anos pleiteava benefício do INSS para um filho que sofreu um derrame e acabou entregando R$ 4,7 mil para o condenado

14 de outubro de 2020

Um advogado que exercia ilegalmente a profissão foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pela 4ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). O caso ocorreu em 2012, quando o réu havia montado um escritório com nome falso.

Em confissão, o condenado confessou que usava o nome de um advogado de uma cidade próxima, que saberia do esquema e tinha acordo com o criminoso. O pacto era de que o advogado falso iria à algumas audiências e dividira o valor com o outro.

O réu trata-se de um criminoso que já tinha duas condenações no Rio Grande do Sul. Dentre os atos que o condenaram desta vez, ele roubou a Carteira de Trabalho e Previdência Social de sua secretária e também cometeu fraude contra uma senhora de 76 anos.

Ela o havia procurado para pleitear um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para seu filho que sofreu um derrame, e pagou R$ 4,7 mil reais em espécie ao suposto advogado, dinheiro que nunca mais viu.

O condenado afirmou nunca exigir valores da vítima e que somente encaminhou atendimento no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e realizava assessoramento.

Na apelação, o relator Sidney Eloy Dalabrida votou pela condenação, após ter contato com o boletim de ocorrência, recibo de pagamento e dos termos de reconhecimento de pessoa por foto, além das falas descritas nos autos.

Seu voto foi acompanhado pelos demais desembargadores, Alexandre d’Ivanenko e Zanini Fornerolli, ocasionando em uma condenação unânime.

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