Eles terão direito a uma semana de saída entre o Natal e o Ano novo

22 de dezembro de 2020

O benefício da saída temporária será concedido a 14 detentos da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Videira. Eles terão direito a uma semana de saída entre o Natal e o Ano novo. Todos fazem parte do regime semiaberto.

De acordo com o gestor da Unidade, Adair Correa Freitas, esses detentos têm direito a até cinco saídas de sete dias ao longo do ano, com intervalo mínimo de 45 dias entre elas, totalizando 35 dias em um ano. Uma dessas saídas ocorrerá neste final de ano.

Ele explica que essa situação é diferente do indulto de Natal e faz parte destas saídas as quais esses detentos têm direito, independente da data escolhida, desde que respeite o intervalo e o número de dias estipulados.

Mais de 1,7 mil presos são beneficiados com a saída temporária em SC

A Justiça de Santa Catarina concedeu o benefício da saída temporária para 1.738 presos neste fim de ano, segundo informações do Departamento de Administração Prisional (Deap). As saídas começaram na última quarta-feira (16) e vão até 31 de dezembro. O benefício é autorizado pelo juiz da Execução Penal responsável pela comarca aonde o sentenciado cumpre pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

Caso o apenado não retorne à unidade dentro prazo estipulado, ele passa a ser considerado foragido da Justiça e pode regredir ao regime fechado, onde não terá direito a novas saídas.

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